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domingo, 30 de maio de 2010

Internet

A internet no Brasil vai acabar
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Ficou assustado não é? Apesar da chamada deste post ser um tanto sensacionalista e isso não ser literalmente verdade, é preciso que todos saibam que algo próximo à isso esta acontecendo no Brasil.
Trata-se do projeto de lei PLS 250/08 proposto pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia que trata dos crimes digitais e que pretende “regulamentar” a internet no Brasil, e quando falo que algo próximo a chamada deste artigo está para acontecer, é porque o tal projeto vai contra um princípio básico da constituição brasileira: Liberdade!
O que diz o projeto de lei PLS 250/08?
Basicamente ele diz que:
- Todo usuário de internet deverá estar cadastrado (fichado) no Ministério Público, mas na prática que cuidará disso é a Polícia Federal.
- Os provedores deverão registrar a hora em que você se conectou e se desconectou da internet, quais sites visitou e outras “informaçõezinhas” e disponibilizar os registros ao Ministério Público por 3 anos.
- Caso você visite algum site considerado suspeito (O que seria suspeito? Quem vai dizer que é suspeito ou não?) o provedor é obrigado a informar ao Ministério Público imediatamente sob pena de prisão dos técnicos e proprietários do provedor.
- Seus e-mail e conversas via MSN, Gtalk, Skype e outros passam a ser monitoradas 24 horas por dia.
- Desbloquear telefones celulares, não só volta a ser proibido como passa a ser crime.
- Comprar um CD original e legalmente e passá-lo para qualquer dispositivo móvel como um MP3, mesmo sendo o seu próprio dispositivo, passa a ser crime.
- O Ministério Público passa a ter total controle, acesso e liberdade para deletar páginas, blogs, comunidades e perfis de mídias sociais como o Orkut, MySpace e outros.
Existem muitos outros pontos, mas para exemplificar, esses são suficientes e as conseqüências desse projeto de lei, se aprovada, são entre muitas:
- Volta do monopólio das operadoras de celular que voltarão a vender aparelhos bloqueados;
- Bloqueio automático de redes P2P como Emule, Kazaa, Shareaza e outros por não terem os provedores como rastrear os milhões de arquivos compartilhados diáriamente por seus usuários;
- Possíveis bloqueios de acesso a internet e a TV digital por celulares e portáteis por não terem as operadoras de celular como rastrear tudo o que seus usuários acessam;
- Desativação das redes sem fio (Wifi), pois se você acidentalmente “entrar” em um sinal que não lhe pertence, até mesmo de um vizinho (afinal o sinal Wifi vai consideravelmente longe), você estará cometendo um crime.
- Ter a sua vida, e-mails e conversas vigiadas, vasculhadas e conteúdos deletados da internet caso alguém que tenha esse controle nas mãos não goste deles.
Os Senadores alegam que tudo isso é única e exclusivamente para combater a pedofilia e a pirataria virtual. Seria lindo e reverenciável, e, diga-se de passagem, o povo que assite Jornal Nacional até gosta e apóia, já que o combate a pedofilia é algo nobre, mas torna-se patético e repugnante aos olhos dos mais esclarecidos que sabem que para se combater a pedofilia e a pirataria virtual, não é necessário nada disso.

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